Aula Recursos no processo penal- Processo Penal 2 Ucsal

Universidade Católica do Salvador Faculdade de Direito Disciplina de Direito Processual Penal II Professor: Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho Aulas 11 a 14-RECURSOS NO PROCESSO PENAL 1. TEORIA GERAL DOS RECURSOS 1.1. Fundamentos para a existência do duplo grau de jurisdição Com a existência do duplo grau, o juiz que profere a decisão fica … Continue lendo

Aula procedimento Tribunal do Júri- Processo Penal II

Universidade Católica do Salvador Faculdade de Direito Disciplina de Direito Processual Penal II Professor: Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho   Aulas 9 e 10   PONTO IV – PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI O júri guarda sua competência estabelecida expressamente na Constituição Federal (art. 5º XXXVIII), sendo designado para a apuração e julgamento dos … Continue lendo

Aula – Procedimentos – Processo Penal II Ucsal

Universidade Católica do Salvador Faculdade de Direito Disciplina de Direito Processual Penal II Professor: Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho   Aula 8   PONTO IV – PROCEDIMENTOS 1. Distinção entre Processo e Procedimento Preliminarmente, é importante trabalhar com a distinção entre o conceito de processo e o de procedimento, os quais, apesar de próximo, … Continue lendo

Disciplina de Direito Processual Penal II – Pontos para a primeira prova

Disciplina de Direito Processual Penal Professor: Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho   VISÃO CONTEMPORÂNEA DO PROCESSO PENAL  O processo contemporâneo é um processo de partes, aonde um sustenta e o outro defende, i.e., há uma tese, uma antítese e uma síntese.  Por isto mesmo, Antonio Corrêa[1], com larga experiência na judicatura, ensina que se … Continue lendo

Disciplina de Direito Processual Penal II – Aula 2

Universidade Católica do Salvador Faculdade de Direito Disciplina de Direito Processual Penal II Professor: Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho   Aula 2   PONTO I – Teoria Geral da Prova penal   3. O Direito à Prova no Brasil: textos constitucionais, convenções internacionais e leis ordinárias                           O Direito à produção de prova … Continue lendo

PROGRAMA DE DISCIPLINAS – DIREITO PROCESSUAL PENAL II

    CÓDIGO:                   DIR467 SEMESTRE:              6°        DEPARTAMENTO:   II          PRÉ-REQUISITO:     DIR465 CÓ-REQUISITO:       ///// CARGA HORÁRIA:   60 Nº DE CRÉDITOS:   04 VIGÊNCIA:                1996/1 (Atualizado em 2002/1) EMENTA   Teoria Geral da Prova. Atos de Comunicação Processual. Procedimentos ordinários e especiais. Medidas Cautelares. Sentença. Recursos criminais. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – UNIDADE I … Continue lendo

Disciplina de Direito Processual Penal II-Aula 1

Universidade Católica do Salvador Faculdade de Direito Disciplina de Direito Processual Penal II Professor: Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho   Aula 1   PONTO I – Teoria Geral da Prova penal                           Poder-se-ia afirmar, sem grande temor de errar, que a Prova é o coração do Processo. Qual é, afinal, o objetivo final … Continue lendo

RESULTADOS E SEGUNDA CHAMADA

Amanhã teremos os resultados do semestre e entrega das provas. Procurem o Prof. Marcos Mello, no segundo horário 8:30h, pois o material estará ao seu encargo. Acabo de divulgar os pontos da Prova Final , excluindo a parte de Recursos. A prova terá 20 questões objetivas, sem direito a consulta de qualquer material. Boa sorte aos … Continue lendo

PONTOS PARA PROVA FINAL

 DISCIPLINA:              DIREITO PROCESSUAL PENAL II  CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PONTO I Teoria geral da prova penal – Conceito de prova – Objeto da prova – Evolução e características dos sistemas probatórios contemporâneos -Princípios gerais da prova – Sistema de apreciação – Classificação das provas – Meios de prova – A verdade real e a verdade formal – … Continue lendo

Resultados de Processo Penal II e III, prova final

Caros alunos, Vou responder a todos por este comentário. Acabo de chegar da Faculdade e já corrigi metade das provas da turma da noite. Amanhã irei ao interior e não tenho condições de mandar os resultados, acompanhem o blog que até o final de semana estarão disponíveis. Hoje entreguei os resultados de Processo Penal II … Continue lendo

  • abril 2014
    S T Q Q S S D
    « mar    
     123456
    78910111213
    14151617181920
    21222324252627
    282930  
  • Os mais lidos

Seguir

Obtenha todo post novo entregue na sua caixa de entrada.

Junte-se a 106 outros seguidores